15
fev

PRONASCI


O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania é uma iniciativa pioneira que reúne ações de prevenção, controle e repressão da violência com atuação focada nas raízes sócio-culturais do crime. Articula programas de segurança pública com políticas sociais já desenvolvidas pelo governo federal, sem abrir mão das estratégias de controle e repressão qualificada à criminalidade. As ações desenvolvidas pelo Pronasci seguirão ainda as diretrizes estabelecidas pelo Sistema Único de Segurança Pública, cujo eixo central é a articulação entre União, estados e municípios para o combate ao crime.

Inicialmente, o programa será implementado nas 11 regiões metropolitanas brasileiras mais violentas, segundo dados dos ministérios da Justiça e da Saúde. São elas: Belém, Belo Horizonte, Brasília (Entorno), Curitiba, Maceió, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória.

Além dos profissionais do sistema de segurança pública, o Pronasci tem como público-alvo jovens de 15 a 29 anos que estão à beira da criminalidade ou já em conflito com a lei. O objetivo é a inclusão e acompanhamento do jovem em um percurso social e formativo que lhe permita o resgate da cidadania.

Composto por 94 ações, o Pronasci trabalhará com os seguintes objetivos:

  • Modernização do sistema de segurança pública e valorização de seus profissionais e reestruturação do sistema prisional
  • Ressocialização de jovens com penas restritivas de liberdade e egressos do sistema prisional
  • Inclusão do jovem em situação infracional ou criminal nas políticas sociais do governo
  • Enfrentamento à corrupção policial e ao crime organizado
  • Promoção dos direitos humanos, considerando as questões de gênero, étnicas, raciais, de orientação sexual e diversidade cultural
  • Recuperação de espaços públicos degradados por meio de medidas de urbanização

Maiores informaçòes, ver apresentação do PRONASCI em power point, na categoria ‘documentos oficiais’.

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