Acontecerá entre 07 e 10 de abril de 2010 o CONEPA. Site para inscrições, acess http://www.sjcdh.ba.gov.br/conepa2010/.

 PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA

Dia 07/04/2010

14h00 às 18h30 – Credenciamento

18h30 – 19h00 – Abertura Solene

Governador do Estado da Bahia

Ministro de Estado da Justiça

Presidente do Conselho Nacional de Justiça

Presidente do XII Congresso Mundial de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal

Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia

ProcuradorGeral de Justiça do Estado da Bahia

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

ProcuradorGeral do Estado da Bahia

Defensora Geral da Defensoria Pública da Bahia

Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN

Secretário de Estado da Justiça e Direitos Humanos da Bahia

Prefeito da Cidade de Salvador

Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP

Diretor de Políticas Penitenciárias do DEPEN / MJ

CoordenadoraGeral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do DEPEN/MJ

Presidente da Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas do DEPEN/MJ

Presidente da Ordem dos Advogados da Bahia

19h00 – 19h30 – Pronunciamento do Senhor Ministro de Estado da Justiça

19h30 – 20h00 – Homenagens e Premiações

20h00 – 21h00 – Conferência de Abertura “ Direito e Razão nas Penas e Medidas Alternativas”

Conferencista: LUIGI FERRAJOLI, Professor de Direito Constitucional da Universidade de Roma/ Itália.

Presidente da Mesa: Secretário de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia

21h00 – 21h30 – Apresentação Cultural da Banda Olodum

21h30 22h30

– Lançamento da Feira de Conhecimento com Coquetel

Dia 08/04/2010

09h00 às 10h30 – Mesa Redonda I e II

Mesa Redonda I: Alternativas Penais a Luz da Constituição Brasileira

CARLOS AYRES BRITTO – Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil

ALEXANDRE MORAES – Secretário Municipal de Serviços de São Paulo e Professor de Direito

Constitucional

LUÍS ROBERTO BARROSO – Professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de

Janeiro.

Presidente de Mesa – Luiz Zilmar Santos Pires, Juiz de Direito e Membro da CONAPA de Tocantins

Mesa Redonda II: Políticas de Penas e Medidas Alternativas no MERCOSUL

STELLA MARIS MARTÍNEZDefensora

General de la Nación Argentina.

VIRGÍNIA BERNARDES DE SOUZA TONIATTIMinistério

das Relações Internacionais

ALOIZIO MERCADANTESenador

PT/SP

Presidente de Mesa – Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, Juiz de Direito e Membro da CONAPA do

Rio Grande do Norte.

10h30 às 11h00 – Intervalo

11h00 às 12h30 – Exposição I

A Integração da Família no Desenvolvimento das Penas e Medidas Alternativas

Expositores :

OLYMPÍO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO Presidente

do Colegiado de ProcuradoresGerais

de Justiça

do Brasil

EDMUNDO OLIVEIRA Professor

de Direito Penal da Universidade da FlóridaEUA..

Presidente da Mesa: Airton Aloisio Michels, DiretorGeral

do Departamento Penitenciário Nacional –

DEPEN do Ministério da Justiça do Brasil

Tarde

14h30 às 16h00 Ciclo

de Palestras

Palestra I: Garantismo e Alternativas Penais

Palestrante: SALO DE CARVALHO, Advogado e Professor de Processo Penal da PUC do Rio Grande do

Sul

Debatedor: ALESSANDRA PRADO, Professora e Presidente do Conselho Penitenciário Bahia

Presidente da Mesa: André Luiz de Almeida e Cunha, Diretor de Políticas Penitenciárias do DEPEN,

Brasil

Palestra II: Alternativas Penais e Finalidade da Pena

Palestrante: GUILHERME DE SOUZA NUCCI, Juiz de Direito de São Paulo e Prof. De Direito Penal da

PUC de São Paulo

Debatedor: GAMIL FÖPPEL, Advogado Penal.

Presidente da Mesa: Pedro Rodrigues Gonçalves Leite, Promotor de Justiça e Membro da CONAPA do

Amapá

Palestra III: Alternativas Penais e a Reforma Processual

Palestrante: EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA, Procurador da República e Professor de Direito

Processual Penal da UFMG.

Debatedor: NESTOR TÁVORA, Defensor Público de Alagoas.

Presidente da Mesa: Fernando Braga Viggiano – Promotor de Justiça e Membro da CONAPA de Goiás

16h00 às 16h30 – Intervalo

16h30 às 18h30

Workshop Temático

CoordenaçãoGeral

Maria Esperia Costa Moura, Promotora de Justiça e Membro da CONAPA do Paraná

Momento Interativo I (Grupos de Trabalho)

Tema 1. Penas e Medidas Alternativas e Meio Ambiente

(Coordenador Adalberto Carim – Membro da CONAPA do Amazonas)

Tema 2. Penas e Medidas Alternativas e Gênero

(Coordenadora Carla Stephanini – Membro da CONAPA do Mato Grosso do Sul)

Tema 3. Penas e Medidas Alternativas e Drogas

(Coordenador Gilberto Silva – Membro da CONAPA de Pernambuco)

Tema 4. Penas e Medidas Alternativas e Violência nos Estádios

(Coordenador Airton Souza – Juiz de Direito de Pernambuco)

Tema 5. Penas e Medidas Alternativas e Crimes de Trânsito

(Coordenador Leonardo Neves Carvalho – Diretor do IAPEN, Membro da CONAPA do Acre)

Tema 6. Penas e Medidas Alternativas, Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos

(Coordenadora Márcia Martini – Secretaria de Direitos Humanos de Minas Gerais)

Tema 7. Estratégias para o monitoramento e a fiscalização das Penas e Medidas Alternativas

(Coordenadora Shirlene Rodrigues Fraxe – Assistente Social, Advogada e Membro da CONAPA do

Roraima)

Tema 8. Alternativas Penais e Rede Social

(Coordenadora Joveridiana Wanderley Abraham – Advogada, Membro da CONAPA de Alagoas)

Tema 9. Alternativas Penas e a Inclusão Social do Cumpridor

(Coordenadora Elizabete Paulo Barbosa, Defensora Púbica e Membro da CONAPA da Paraíba)

Tema 10. Proporcionalidade das Penas e Medidas Alternativas

(Coordenador Júlio César Machado Ferreira Neto, Juiz de Direito e Membro da CONAPA de Santa

Catarina)

Tema 11. Sistema Nacional de Informações Penitenciárias/ Penas e Medidas Alternativas ( Infopen

/ PMA )

(Coordenador Paulo Eduardo de Almeida Sorci – Juiz de Direito e Membro da CONAPA de São Paulo)

Tema 12. Alternativas Penais e Regras Mínimas de Tóquio

(Coordenadora Fabiana Costa Oliveira Barreto – Promotora de Justiça e Membro da CONAPA do Distrito

Federal)

Tema 13. Penas e Medidas Alternativas como Prevenção a Criminalidade: Para Construção de uma

 

Cultura de Paz

 

 

.

 

(Coordenador Marco Antônio da Rocha – Assistente Social do Ministério Público do Paraná)

Dia 09/04/2010

09h00 às 10h30 – Mesa Redonda III e IV

Mesa Redonda III: Polícia e Comunidade na Dinâmica dos Substitutivos Penais

CHARLES SABA – Especialista em Segurança Pública, Estados Unidos.

TAPIO SEPPALA – National Research Institute of Legal Policy da Finlândia

RICARDO BALESTRERI Secretário

Nacional de Segurança Pública, Brasil

Presidente de Mesa – Rodrigo Duque Estrada Roig Soares, Defensor Público e Membro da CONAPA do

Rio de Janeiro.

Mesa Redonda IV: Experiência em Resolução Pacífica de Conflitos e Justiça Restaurativa

EMILIO VIANO Director

of American University Washington College of Law, EUA.

MASAMBA SITA Diretor

Executivo da UNAFRI/ONU, UGANDA

ANDRÉ GOMA Juiz

de Direito do Estado da Bahia

Presidente de Mesa – Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, Desembargadora e Membro da CONAPA do

Pará

10h30 às 11h00 Intervalo com Momento Interativo II (Priorização das Propostas)

11h00 às 12h30 – Espaço Dialogal

Espaço Dialogal I Questões

Práticas na Execução de Penas e Medidas Alternativas

GEDER LUIS ROCHA GOMES – Promotor de Justiça, Membro da CONAPA da Bahia e Presidente do

CNPCP

CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS – Juiz de Direito do Espírito Santo e Presidente da CONAPA

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA – Prof. USP, Advogado e Membro do IBCcrim

Mediador – Maria da Conceição Silva Santos, Juíza de Direito e Membro da CONAPA de Sergipe

Espaço Dialogal II – Alternativas à Prisão Cautelar e a Defesa Técnica Real na Aplicação das

Penas e Medidas Alternativas

ELIAS CARRANZA Diretor

Executivo do ILANUD, Costa Rica.

NOYME YORE ISMAEL – Defensora General, Paraguay.

LUÍS GUILHERME PAIVA Assessor

Especial do Ministro Antônio Cezar PelusoSTF.

Mediador: Carlos Lélio Lauria, Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas, Presidente do

CONSEJ.

Almoço

14h30 às 16h00 – Exposição II

A Autonomia do Sistema Penal Alternativo: Desafios e Possibilidades

Expositores:

MÁRCIA DE ALENCAR – CoordenaçãoGeral

de Penas e Medidas Alternativas, DEPEN / MJ, Brasil

ROB ALLEN – Internacional Centre for Studies – ICPS, Inglaterra

Presidente de Mesa – Herbert José Almeida Carneiro – Desembargador, Membro da CONAPA de Minas

Gerais e VicePresidente

do CNPCP

16h00 – 16h30 – Intervalo

16h30 às 17h30 Conferência de Encerramento “ Globalização e o Futuro das Penas Alternativas”

Conferencista: RAUL EUGENIO ZAFFARONI Diretor

do Departamento de Direito Penal e Criminologia

na Universidade de Buenos Aires, Argentina.

Presidente da Mesa: Ministro Antônio Cezar Peluso – Vice Presidente do Supremo Tribunal Federal do

Brasil

17h30 – 18h00 – Encerramento do VI CONEPA

(Apresentação das Propostas e Lançamento do VII CONEPA)

18h00 – 18h30 – Entrega de Certificados com Apresentação Cultural

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3 respostas


  1. Suzann Cordeiro em 16 mar 2010

    Gostaria apenas de frizar a relevância das reflexões acerca do Espaço Panal, nas discussões deste Congresso. é uma pena que o cenário onde todas as estratégias de ação para a Re-inserção social NUNCA esteja em pauta, em eventos tão importantes.
    Sugeri reiteradas vezes, a vários dos organizadores, colocar o espaço penal em pauta de discussão, mas todo o esforço foi em vão.
    Não desisto. Continuo militando e refletindo sobre a “Arquitetura Penal e seu papel social na re-inserção dos presos”. Convoco todos os que se interessarem pelo tema a discuti-lo.

  2. Enio Ricardo em 29 jun 2010

    Oi Dra. suzana. aqui ENIO RICARDO, mo;ambicano e finalista em direito poderia me fornecer mais dados, sobre a palrstra no que tange as medidas alternativas a penas de prisao. aguardo o seu contributo.

    Com os meus melhores cumprimentos

  3. Suzann Cordeiro em 04 jul 2010

    Prezado Enio Ricardo,
    Infelizmente, eu não pude participar do congresso, então não tenho estas informações sobre o que foi discutido na palestra para te repassar. Sugiro que você entre em contato com o DEPEN, pelo site http://www.mj.gov.br/depen, que eles te darão as respostas necessárias.
    Abraço


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