Pela primeira vez no Païís, Conferïência é realizada dentro de presïdio para elaboração de políticas públicas
02/09/2011 – 09:29
 
 
Fotos: Fábio Gomes – vice-governadoria
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“Um evento nestes moldes � in�dito no pa�s, nunca antes uma Confer�ncia que vai elaborar pol�ticas p�blicas foi realizada dentro de um pres�dio e com participa��o maci�a de detentas como hoje. Verificamos ainda que a estrutura desta unidade prisional � muito boa, diferente da realidade que vemos em outros Estados�, destacou a ouvidora da Secretaria de Pol�tica para as Mulheres da Presid�ncia da Rep�blica, Ana Paula Gon�alves, durante a abertura da 1� Confer�ncia de Pol�ticas para as Mulheres da Penitenci�ria Feminina de Cariacica, realizada nesta quarta-feira (31).

O evento foi realizado pelas secretarias de Estado da Justi�a (Sejus) e de Assist�ncia Social, Trabalho e Direitos Humanos (SEASTDH) e contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Cariacica. O objetivo foi ampliar o debate sobre as pol�ticas para mulheres e envolver internas do sistema penitenci�rio do Esp�rito Santo nesta discuss�o.


A diretora da Penitenci�ria Feminina de Cariacica (PFC), Monica Tamanini, deu as boas-vindas aos convidados, mas, se dirigiu especialmente �s internas durante a abertura do evento. �Grande parte das pessoas ainda acha que aqueles que est�o cumprindo pena devem ser exclu�dos da sociedade. Por isso, este evento � um marco e n�s estamos tendo a oportunidade de mostrar que somos diferentes e que este � uma ambiente de transforma��o social onde as pessoas devem ser ouvidas. Aproveitem esta oportunidade e assumam o papel de protagonistas de suas vidas. O que vai ser constru�do aqui vai trazer resultado para toda a sociedade�, disse.

A Confer�ncia realizada na Penitenci�ria � uma etapa preparat�ria para as Confer�ncias Estadual e Nacional de Pol�ticas para as Mulheres. As propostas aprovadas, nesta quarta, ser�o apresentadas na Confer�ncia Estadual, que acontece entre os dias 13 e 15 de outubro. S�o estas propostas que v�o compor a estrutura do Plano Estadual de Pol�ticas para as Mulheres. J� as propostas elaboradas durante a Confer�ncia Estadual ser�o levadas para discuss�o na Confer�ncia Nacional, que acontece em dezembro. Participaram 280 internas da Penitenci�ria.

Sejus


 
Glycenara Anita do Nascimento

 

Uma das internas que participou foi Glycenara Anita do Nascimento, de 32 anos. Ela est� presa h� tr�s anos e dois meses por tr�fico e associa��o ao tr�fico e se disse emocionada com a oportunidade. �Estou emocionada com o momento que estamos vivendo. Est�o nos dando espa�o para falar, nossas opini�es ser�o ouvidas e consideradas. Percebo que a sociedade come�a a nos olhar de maneira diferente. Nem quando estava em liberdade tive a chance de participar de um evento como este. Isto � prova de que temos a chance de mudar e depende de n�s querer. Estou neste pres�dio desde a sua inaugura��o e aqui nos d�o toda a chance de recupera��o, s� n�o muda quem n�o quer. Eu mesma n�o tinha um bom comportamento e dava problemas ao pres�dio, com o tratamento que recebo aqui percebi que era hora de mudar e mudei�, disse a interna que atualmente cursa a 6� s�rie e faz curso profissionalizante de marcenaria na unidade.

 

O vice-governador Givaldo Vieira participou da abertura do evento e destacou a import�ncia de sua realiza��o. �Hoje � um dia hist�rico para o Estado, pois aceitamos um desafio e estamos realizando pela primeira vez uma confer�ncia estadual dentro de uma unidade prisional. Esta � uma demonstra��o de que este n�o � um lugar de exclus�o. Com este novo olhar, o governo quer ouvir a voz das pessoas, que por algum motivo se tornaram internas e conhecer seus anseios. A confer�ncia n�o acontece aqui por acaso. Se no passado, o sistema penitenci�rio no Estado era desorganizado, hoje a realidade � bem diferente e tem se modificado bastante. Atualmente, de forma organizada o sistema oferece servi�os de sa�de, educa��o, cursos de qualifica��o e trabalho visando o respeito e a dignidade humana para a reinser��o na sociedade�, disse Givaldo Vieira.

O secret�rio de Estado da Justi�a, �ngelo Roncalli de Ramos Barros, explica a import�ncia da realiza��o da Confer�ncia com a participa��o de mulheres em cumprimento de pena privativa de liberdade. �Tem crescido o n�mero de mulheres encarceradas. O envolvimento com o crime tem se dado principalmente por meio do tr�fico. Vamos envolver estas mulheres neste debate que � nacional, tanto para entender este crescimento no envolvimento com a criminalidade e tamb�m para desenvolver pol�ticas p�blicas que freiem este aumento. Querermos dar voz a elas e ouvir suas sugest�es, al�m de proporcionar o exerc�cio da cidadania. Este � o primeiro evento no pa�s nestes moldes e n�s estamos dispostos a abrir a porta de nossas pris�es para que a sociedade conhe�a essa realidade e os que aqui est�o sejam inclu�dos na discuss�o de pol�ticas p�blicas�, explica o secret�rio.

Para o secret�rio de Assist�ncia Social, Trabalho e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, essa confer�ncia � um marco hist�rico na pol�tica de direitos para as mulheres. �Nesse momento � importante registrar o esfor�o do Governo do Esp�rito Santo, e a vontade pol�tica do governador Renato Casagrande, na realiza��o da 1� Confer�ncia de Pol�ticas para as Mulheres da Penitenci�ria Feminina de Cariacica, at� mesmo pelo ineditismo do evento e pelo significado, porque em muito tempo as pol�ticas para as mulheres eram feitas nos gabinetes, mas agora n�o, o Governo se prop�s a vir at� voc�s, para discutir o que � melhor para a coletividade. Estamos realizando essa confer�ncia nessa unidade prisional, porque entendemos que a experi�ncia de cada uma ser� importante para avan�armos na pol�tica de direitos das mulheres em nosso Estado�, afirmou o secret�rio Rodrigo Coelho.

Participaram do evento o subsecret�rio de Estado de Direitos Humanos, Perly Cipriano, representantes das prefeituras de Vit�ria, Vila Velha e Cariacica e da Ag�ncia de Desenvolvimento em Rede do Esp�rito Santo (Aderes).

A programa��o da Confer�ncia contou com palestras e grupos de trabalho com os seguintes temas:

I – Pol�ticas p�blicas para as mulheres em situa��o de pris�o

II – Justi�a e cidadania no contexto prisional

a) sa�de das mulheres, direitos sexuais e reprodutivo;
b) educa��o inclusiva, n�o discriminat�ria interna e externa a pris�o;
c) acompanhamento psicossocial;
d) acompanhamento jur�dico, direitos e cidadania;
f) capacita��o, emprego e inclus�o no mundo do trabalho;
g) egressas do sistema prisional;
h) enfrentamento a todas as formas de viol�ncia contra as mulheres;
i) o uso de �lcool e outras drogas;
j) cultura, esporte e lazer no pres�dio;
l)acompanhamento familiar.

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