Entre celas e cancelas

ENTRE CELAS E CANCELAS: DESCREVENDO O ESPAÇO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Entre las células y Cancelas: DESCRIPCIÓN DEL espacio del SISTEMA PENITENCIARIO

BETWEEN CELLS AND cells: DESCRIBING THE SPACE of Penitentiary System

EIXO 2 – O lugar da teoria, da crítica e da história no projeto

Suzann Flávia Cordeiro de Lima

Doutora em Psicologia, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Alagoas

Resumo: O objetivo principal deste artigo é descrever as relações ambiente-comportamento entre indivíduos presos e espaços de restrição de liberdade, evidenciando o diálogo existente entre este indivíduo e os componentes arquitetônicos, suas negociações e subversões no contexto sócio-cultural deste ambiente, caracterizado pela disciplina e controle, espacializando as relações de poder que emergem dentro do microssistema cela. Utiliza-se, para tal análise, a Teoria Ecológica do Desenvolvimento, localizando espacialmente os subsistemas que compõem o desenvolvimento subjetivo, dentro de um estabelecimento penal, demonstrando que o espaço planejado não  anula as enunciações de ações do usuário, pelo contrário, restituindo as condições de enunciação e de circulação que lhe conferem as múltiplas possibilidades de sentido. Por outro lado, as ações do usuário não fazem desaparecer o enunciado do planejador, como se este estivesse se eximindo de qualquer afirmação que se distinga do que diz o usuário. Assim, conclui-se que a configuração espacial, ainda que objetivando a restrição de movimentos e autonomia dos indivíduos, acaba por possibilitar emergência de novos usos, novos significados e, consequentemente, novas subjetividades.

Palavras-chave: Relação ambiente/comportamento; Sistema penitenciário; Espaço e cognição; Espaço e poder..

Resumen:El objetivo principal de este artículo es describir las relaciones ambiente-comportamiento entre las personas detenidas y el espacio de restricción de la libertad, que muestra el diálogo entre esta persona y los componentes arquitectónicos, sus negociaciones y subversiones en su contexto socio-cultural de este entorno, caracterizado por la disciplina y controle. Las relaciones que aquí se presentan hincapié en la apropiación de lugares, de acuerdo con las relaciones de poder jerárquicas dentro del microambiente celular. Se utiliza para este análisis, la teoría ecológica del desarrollo, ubicar espacialmente los subsistemas que componen el desarrollo subjetivo dentro de un estabelecimiento penitenciario, lo que demuestra que el espacio previsto no anula las declaraciones de las acciones del usuario, por el contrario, la restauración de las condiciones de expresión y de movimiento que dan las múltiples posibilidades de significado. Por otra parte, las acciones de los usuarios no hacen desaparecer el expresión de el planificador, como si se absuelve a sí mismos de cualquier declaración que distinguir lo que dice el usuario.

Palavras-chave: Relación ambiente/comportamiento, sistema penitenciario, el espacio y la cognición, el espacio y la energía ..

Abstract: The main objective of this article is to describe the environment-behavior relations between individuals arrested and space restriction of freedom, showing the dialogue between this individual and the architectural components, their negotiations and subversions in socio-cultural context of this environment, characterized by discipline and control. The relationships presented here emphasize the appropriation of places, according to the hierarchical power relations within the cell microenvironment. Is used for this analysis, the Ecological Theory of Development, spatially locating the subsystems that compose the subjective development within a correctional facility, demonstrating that the planned space does not nullify the utterances of user actions, by contrast, restoring the conditions of utterance and movement that give the multiple possibilities of meaning.

Keywords (título em negrito e itálico): Relation environment / behavior; Penitentiary system; Space and cognition; Space and power .

 

 

Entre Celas e Cancelas: descrevendo o espaço do sistema penitenciário a partir da teoria ecológica do desenvolvimento.

Enquanto produto cultural, o espaço é constituído a partir de práticas sociais concretas que indicam a possibilidade de um fazer compartilhado e significativo. De fato, o espaço construído é lugar do sujeito, feito por e para sujeitos. As analyses sobre as articulações de sentido acerca do espaço possibilitam, então, a compreensão de como este foi estruturado, como os indivíduos organizam sua sociedade e como a concepção e uso que se faz do espaço sofre mudanças.

Assim, considera-se que cada elemento arquitetonico desempenha papel singular em sua articulação com outros elementos e com a vida das pessoas para quem a arquitetura se oferece como linguagem e instrument, e, portanto, cada edificação revela-se como obra única no sentido das conexoes que realize entre os individuos que a habitam e o meio – condição para a sua existencia como arquitetura.

As barreiras físicas que isolam alguns edifícios do espaço urbano apresentam-se como limites espaciais, cujo caráter de fechamento ou abertura possibilita a segregação espacial de grupos de indivíduos, ao mesmo tempo em que, pela sua configuração espacial, enfatizam a existência deste grupo segregado.

As fronteiras são quase sempre vistas como passivas, ou pura e simplesmente como limites. No entanto, as fronteiras exercem uma influência ativa.” (JACOBS,2000, p.285)

Neste sentido, circundado por altas muralhas,“o sistema prisional não representa apenas uma simples questão de grades e muros, de celas e trancas, como pensam muitos. Ao contrário, concentra um universo oculto, coercitivo, inacessível e muito particular ”(CORDEIRO, 2009, p.18), que extrapola seus limites, na medida em que este universo oculto rege (ou influencia) ações orquestradas para fora destes limites.

A compreensão deste espaço se apoia no conceito de “instituição total”(GOFFMAN, 1987), segundo o qual estes espaços se caracterizam pela configuração espacial fechada, abrigando regimes de internação, onde um grupo de indivíduos vive sob reclusão em tempo integral, cujos fins específicos se pautam na correção ou educação dos indivíduos.

Desde o passado, o ser humano aprendeu a manipular o comportamento através de características ambientais, alterando cores, texturas, iluminação e paredes. Com sua origem vinculada aos conventos monásticos, mais precisamente nos mosteiros da Idade Média, as penitenciárias herdaram aspectos como o encarceramento e a forma essencial de castigo. Além deles, também o enquadramento celular e individualizante, a regra das localizações formais, a classificação e serialização e a disciplina se apresentam constantes nos espaços penais.

O espaço penitenciário, assim como todo e qualquer contexto ambiental é visto como um sistema de inter-relações ou de interdependências entre os vários componentes físicos e humanos, que participam daquele contexto. Isto significa que se deve considerar o impacto de dimensões do ambiente sobre as pessoas, assim como a ação e reação destas sobre seu ambiente, inclusive modificando- o através de suas ações.

Apesar da aparente dicotomia entre comportamento humano e ambiente físico, de fato, esta separação pode ser, considerando a interdependência e a bidirecionalidade que caracterizam a relação pessoa-ambiente, designada como separação inclusiva, pois o contexto ambiental entra necessariamente na análise do comportamento, havendo interdependência entre eles.

A interdependência de aspectos físicos do ambiente com os demais componentes fica mais evidente quando se considera o ambiente físico construído pelo homem, uma vez que se constitui numa expressão do sistema social, o qual define a função espacial,o grupo de pessoas que podem utilizá-lo, bem como as atividades das pessoas e suas relações com outros (PROSHANKY & COLS., 1970).

O SISTEMA E SEUS LIMITES

Inicialmente, convém situar o lugar epistemológico do sistema neste universo conceitual, uma vez que a utilização da palavra ‘sistema’ para se referir a todo o espaço aqui investigado é recorrente.

O sistema, como proposta de totalidade, visto tanto pelo todo como pelas partes, parece atrofiado. É importante separar o pensamento sobre sistema da visão ontológica clássica sobre objeto. Este, na visão clássica, passa a ser uma construção que abstrai a realidade, que é complexa e concreta, das organizações física e sociocultural. Morin (1998) propõe o paradigma sistêmico, na busca de superar o todo e as partes como um modelo reducionista.

A novidade na idéia de paradigma sistêmico é a compreensão de que é  impossivel conhecer as partes sem conhecer o todo, ou o contrário, sendo, portanto, necessário extrair, deste entendimento, um racionalidade que explique a complementaridade de ambos, pelo todo ou pela parte, principalmente na compreensão das relações do homem com seu ambiente.

Nesta perspectiva, o todo é considerado uma macro-unidade onde as partes não são fundidas, tendo uma identidade que permanece, logo não se reduzem ao todo. Assim pensando, assumimos que o sistema – quer seja espacial, social e psicológico – não é só uma constituição de uma unidade, a partir da diversidade, mas uma constituição de diversidade a partir da unidade. A diversidade organiza a unidade, que organiza a diversidade.

Neste movimento entendemos que:

“Tal pensamento requer uma reflexão contextual, pois apresenta os seguintes princípios: totalidade (o todo é maior que a soma das partes, ou seja, o funcionamento do sistema não pode ser entendido a partir do funcionamento de um só indivíduo); integridade de subsistemas (os sistemas possuem subsistemas que são integrados, relacionados uns aos outros); circularidade (todos os componentes influenciam-se mutuamente)” (ANDRADA, 2003 apud SCHAFFER, 1996).

A partir destes pressupostos, utilizamos como base a abordagem ecológica de Urie Bronfenbrenner, como busca de estratégias de construção de significado culturalmente orientadas, na perspectiva co-construtivista de Jaan Valsiner (1997; 2002), para compreender o funcionamento do sistema penitenciário.

A TEORIA ECOLÓGICA DO DESENVOLVIMENTO

 

Bronfenbrenner (1996) traz em sua Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano, uma classificação de ambiente ecológico dividido em quatro sistemas, com um enfoque psicossocial, no qual o homem se relaciona e evolui: no microssistema as relações interpessoais são dadas face-a-face, a pessoa é participante e possui papéis sociais); o meso e exossistemas consistem nos processos que ocorrem entre dois ou mais contextos, sendo que no primeiro a pessoa está inserida em todos e no segundo, ao menos em um deles a pessoa em desenvolvimento não participa, mas sofre influências; o macrossistema comporta características dos sistemas mais amplos como, cultura, economia, educação, política, etc. e seus efeitos são indiretos, ou seja, se manifestam através das interações da pessoa nos vários microssistemas que circula.
Numa visão socio-espacial, Moser (2005) classifica o espaço, também em quatro níveis, sendo: nível individual ou micro-ambiente: residência, implicando o indivíduo; nível da vizinhança-comunidade ou ambientes de proximidade: espaços semi-públicos (bairro, local de trabalho, parques, etc.); nível indivíduo-comunidade ou ambientes coletivos públicos: cidades, espaços intermediários, povoamentos diversos; nível social ou ambiente global: ambiente em sua totalidade, construído ou não, os recursos naturais e os referentes à sociedade enquanto tal.
Estas classificações do ambiente são fundamentais para a compreensão da descrição do espaço penitenciário, conforme pretendemos apontar, uma vez que o ambiente propicia o sentido e a identidade, posicionando o indivíduo social, econômica e culturalmente.
Pretende-se assim, uma descrição espacial contextualista, numa área de intersecção dos pensamentos, reconhecida por Valsiner (2000), quando valorizando o fato de que o sistema multinivelado para descrever a ecologia do desenvolvimento permite mostrar como as pessoas se relacionam com seus contextos sociais e a heterogeneidade das direções culturais no interior de cada nível:

“O sistema aninhado concebido por Bronfenbrenner nos permite ver as conexões entre diversos níveis de organização das relações pessoa-ambiente” (VALSINER, 2000, p. 128).

Sob a perspectiva ecológica, o sujeito em desenvolvimento, portanto, está inserido em diversos contextos. Esses contextos são muito mais do que simples ambientes (no sentido do espaço imediato que circunda o indivíduo) e, devido à sua complexidade e abrangência, são chamados sistemas multidimensionados e organizados em diferentes níveis.

Do ponto de vista ecológico, é impossível estudar o indivíduo, por exemplo, e o processo de construção de sua identidade, sem considerar os contextos em que os comportamentos se dão. A mais relevante dimensão do contexto são as interações humanas aí existentes, descritas por Bronfenbrenner como díades (1996).

Alguns aspectos merecem destaque nessa teoria. O primeiro seria que o individuo não é considerado como uma tábua rasa na qual o meio provoca seu impacto, mas como um individuo em constante transformação, que gradualmente atua e reestrutura o meio no qual está inserido; O segundo aspecto a ser considerado é o fator reciprocidade: o ambiente exerce influência direta sobre o indivíduo e o solicita a interagir, existe uma acomodação mútua e bidirecional; O último ponto a ser considerado como relevante à teoria seria o fato da relevância do ambiente para os processos envolvidos no desenvolvimento. Porém, deve-se ter claro que não apenas o ambiente próximo, único e imediato faz esse papel, mas também toda a influência externa oriunda de meios mais amplos poderá interferir no curso de vida do indivíduo.

Assim como os significados construídos e os limites formais podem ser transformados, o modelo de Bronfrenbrenner demonstra que os sistemas movem-se através do tempo e também se modificam. Isso não acontece numa perspectiva linear, cronológica, mas numa perspectiva de ciclos. Sendo assim, o conceito de ciclos está associado ao conceito de desenvolvimento, movimento, crescimento, ordenação, etapas, se articulando com a abordagem co-construtivista de Jaan Valsiner (1987; 2000), onde são enfatizados os mecanismos de mediação semiótica (ou de construção de significado) presentes na construção de uma cultura pessoal (VALSINER, 1994).

O processo social de construção da personalidade, em contexto cultural, é compreendido por Valsiner (1998) como um processo bidirecional de interdependência, cuja compreensão vai além de modelos causais lineares sujeito/ambiente. O ambiente social possibilita ao sistema da personalidade se rearranjar de forma singular em cada sujeito (VALSINER, 1998), de acordo com sua cultura pessoal[1].

A partir desta ótica, pode-se refletir que o ambiente, aqui considerando-se espaço construído, é complementado pelo sujeito que vive cada instante de sua vida como inacabado, pois o sentido da vida para ele é o próprio viver. Neste sentido, é importante não perdermos de vista o fato do espaço ser o meio ambiente trabalhado para o uso dos grupos humanos, portanto, o espaço da vida.

Enquanto produto cultural, o espaço é constituído a partir de práticas sociais concretas que indicam a possibilidade de um fazer compartilhado e significativo. O ambiente é lugar do sujeito, feito por e para sujeitos,e as análises sobre as articulações de sentido acerca do espaço possibilitam, assim, a compreensão de como este foi estruturado, como os indivíduos organizam sua sociedade e como a concepção e uso que se faz do espaço sofre mudanças, enquanto sendo usado-transformado.

Num microssistema, a díade é considerada seu construtor básico, além de possibilitar a formação de outras interações – tríades, tétrades e assim por diante. Acredita-se que o desenvolvimento humano é determinado a partir de um conjunto de processos através dos quais as particularidades do individuo e as multideterminações ambientais passam a interagir, produzindo mudanças nas ações e caracteristicas do individuo ao longo de sua vida.

Para efeito de análise, considera-se como objeto de pesquisa, neste trabalho, a díade ‘homem-espaço construído’.

O ESPAÇO PENAL

A instituição penal, através da formulação de políticas e marcos institucionais, representada pelo espaço geral da unidade, é aqui considerada como macrosistema. As relações modulares, através de seus modelos de organização e participação, delimitadas espacialmente pelos espaços modulares, interconectando os microssistemas, aqui compondo o que consideramos mesossistema. Finalmente, o microsistema, objeto de nossa descrição neste artigo, abarca as relações no campo privado delimitado pela Cela, em seu papel transcendente de proteção, cuidado e satisfação das necessidades imediatas do indivíduo, em um nível mais interno, se constituindo no ambiente imediato do desenvolvimento que contêm o indivíduo em determinados momentos de seu cotidiano.

Caracteriza-se neste nível, um padrão de atividades, papeis e relações interpessoais experienciadas pela pessoa em desenvolvimento num determinado ambiente com características especificas.

O nível mais externo caracterizado pela Instituição, invoca a hipótese que o desenvolvimento do indivíduo é afetado por eventos que ocorrem em ambientes nos quais a pessoa nem sequer está presente (por exemplo, a situação socioeconômica ou as diretrizes educacionais da administração podem interferir na qualidade do seu atendimento) através do tempo[2].

Considera-se ambiente o local onde existe a interação (ambiente celular, por exemplo); atividades, papeis e relações interpessoais como elementos, ou estruturas construtoras desse nível mais interno. Outro aspecto importante que o contextualiza é a experimentação, ou a maneira pela qual todas as propriedades acima descritas são percebidas e vivenciadas pelo indivíduo naquele ambiente.

A instituição, através da formulação de políticas e marcos institucionais, representada pelo espaço geral da unidade, delimitada espacialmente pelo componente muro, para fins de descrição dos subsistemas, é aqui considerada como macrosistema.

As relações modulares, através de seus modelos de organização e participação, representadas espacialmente pelos espaços modulares, aqui constituem o que consideramos mesossistema.

Finalmente, o microsistema, ou seja, as relações no campo privado, delimitado pelo ambiente Cela, em seu papel transcendente de proteção, controle e satisfação das necessidades imediatas do indivíduo, em um nível mais interno se constituindo no ambiente imediato do desenvolvimento ou os settings que contêm o indivíduo em determinados momentos de seu cotidiano.

Vale ressaltar que, apesar de nosso recorte se constituir no espaço institucional, com demarcações espaciais dos subsistemas macros, mesos e o micros, deve-se ter claro que não apenas o ambiente próximo, único e imediato faz esse papel, mas também toda a influência externa oriunda de meios mais amplos poderá interferir no curso de vida do indivíduo.

Responsivo às alternativas colocadas pela arquitetura, aparentemente, o sujeito o faz aceitando-se, delas discordando, modificando-as, retendo certos elementos nela existentes, transformando-os em novos elementos para os quais vai procurar novos significados (CORDEIRO, 2009).

É essa atividade que vai orientar a ação do indivíduo, pois sendo um ser que responde ao seu ambiente, o faz dando as respostas possíveis naquele momento em função dos limites e possibilidades que o espaço lhe oferece. Esses novos elementos podem, no momento subseqüente, se transformar em novas possibilidades de tal modo que vão formando gradativamente os vários níveis de mediação que aprimoram e complexificam a atividade do homem, bem como enriquecem e transformam sua existência.

Estas articulações da teoria ecológica de Bronfrenbrenner nos levam a buscar compreender como, então, se daria a relação do indivíduo com os componentes arquitetônicos, que – como dito acima – funcionam, numa primeira visão, como delimitadores dos sistemas de relações entre os indivíduos, nos ambientes, mas não apenas como delimitadores, mas como reguladores dos sistemas de relações.

Em termos espaciais, considera-se as celas como espaços delimitadores dos microssistemas, que abrangem lugares significativos para os indivíduos “moradores” de cada cela. Todos estes microssistemas estão interligados e são envolvidos por um mesossistema, que aqui pode ser considerado espacialmente como módulo. Os microssistemas e os mesossistemas estão inter-relacionados, influenciando-se reciprocamente, através das relações dos indivíduos nestes e com estes espaços, sofrendo interferências mútuas entre si. Estas interferências, por vezes, modificam os subsistemas, ampliando ou reduzindo-os.

Partindo-se dessas idéias e reflexões sobre o desenvolvimento que ocorre inserido em um contexto sociocultural, reflete-se sobre as mudanças ocorridas nestes subsistemas e as possíveis contribuições que este contexto oferece à descrição do ambiente prisional, buscando pistas que levem à reflexão sobre o  desenvolvimento do indivíduo no contexto cultural.

Cada um dos componentes arquitetônicos se constitui num componente regulador, culturalmente construído, que delimita um número ‘n’ de ações de uso. Estas ações de uso particulares se articulam com os movimentos de utilização dos demais componentes, formando uma gama de possibilidades de ações, que variam de acordo com os objetivos do indivíduo.

De perto e de dentro: a descrição da cela

Os limites do ambiente cela limitam o leque de possibilidades da ação dentro das quatro paredes, assim como a existência de componentes fixos de mobiliário: o indivíduo pode se deitar na cama, ou sentar-se nela, ou usar a mesa, ou andar pela circulação, ou usar o vaso sanitário, ou o chuveiro, ou a pia, mas sem sair deste ambiente, caso a porta esteja fechada.

A cela foi projetada para uma capacidade de 4 pessoas, dispostas em duas beliches executadas em material de chapa de aço perfurado, localizadas numa única parede da cela, objetivando respeitar os limites do ´espaço pessoal`[3]. Assim, ao levantar-se das camas, os indivíduos não estariam invadindo o espaço pessoal uns dos outros. A especificação das camas e da mesa foi modificada em virtude do alto custo deste material, inviabilizando economicamente sua utilização, sendo substituído pelo concreto.

Figura 1: Planta baixa de cela segundo projeto, 2002

Fonte: CORDEIRO, 2010

Figura 2: cela ainda inabitada, 2002, obra concluída

Fonte: CORDEIRO, 2010

A janela e a porta são executadas com grades de ferro, vazadas, com o objetivo de aproveitar a ventilação e a iluminação naturais, uma vez que estas são abundantes nesta região. Sua localização em paredes opostas e disposta uma de frente para a outra tinham, no planejamento, o objetivo de permitir uma maior velocidade da circulação de ventos, para permitir um maior conforto térmico no interior deste ambiente.

As cores claras nas paredes e o azul no teto, bem como o pé-direito  foram definidos em virtude da intenção de amenizar a sensação de confinamento que as dimensões deste ambiente poderiam ocasionar (Área da cela=10m²).

A figura 3 mostra o resultado de todas as modificações sofridas no ambiente até o momento. Devido à grande rotatividade de indivíduos apenados na unidade, torna-se impossível acompanhar um só sujeito e verificar as suas ações de modificação sucessivamente. Assim, tomaram-se como referência as modificações impressas num mesmo espaço de cela.

Figura 3: croqui de planta baixa de alojamento modificado, 2006

Fonte: CORDEIRO, 2010

 

Contexto da Atividade 1: Diálogo sobre organização espacial da cela

E: uma dúvida: nas camas ficam os mais antigos?(1)

P: em presídio, é… Os mais… Eu como sou mais antigo já tenho a minha… Aí se eu sair, quando for dada a minha liberdade, fica pra outro… Os ‘irmãozinho(s)’… Eles moram na cela (2)…

E: Mas aí, qualquer um pode pegar…

P: É… ‘(Es)tando’ desocupada, fica pros irmãozinhos… Agora quem já ‘(es)ta” nela, só pode dar quando sair, né?… Você tira a visita aqui, aí vai dar pra outro irmãozinho, aí como é que vai tirar a visita com a família dele, a esposa dele e os filhos?(3)

P:Aí aqui, cada um… os primeiros é que ‘fica(m)’, né… aí aqui é onde eu fico, ali é o irmãozinho que já foi representante… cada um tem a sua… os outros ficam no chão (4)… Dia de visita, passa o dia e só entra a noite… aí quando é pernoite, eles só vem pra a cela a tarde, pra dormir, quando terminar a visita (5)… Passa o tempo do lado de fora, lá no canto deles… Lá tem um local separado pra os solteiros, casados noutro lado (6)… Solteiro pra outro… Como se fosse os quartos (7)… Arma os come-quietos ali fora… Bota umas barracazinhas… Umas barracas de cigano… Tudo aí… Lá fora… Tudo armado… Tudo armadozinho, as barracazinhas… Quem tem lençol, bota lençol… Quem não tem, faz de lona, de plástico… O importante é tirar a visita com a companheira (8)… E o recurso da gente… A alegria que o reeducando tem aqui dentro é quando ganha a liberdade, quando ‘(es)ta’ com a visita, que vem visitar a gente (9)… É o único… A alegria que o preso tem… Quando não…

P: e aí, tem irmãozinho que na mesma hora… ‘(Es)tá’ bom com a visita, mas quando sai a gente fica com o coração partido, né… Não pode ir com a visita… é pesado… Passar cinco anos, seis anos… Sete anos sem poder sair com a família, passar com ela… Acho (incompreensível)… Seis anos sem poder sair com a família pra casa…

Conforme podemos observar no diálogo acima, quando o indivíduo explica a cela, ao mesmo tempo ele explica como se organizam os que ficam fora da cela, portanto, no mesossistema, demonstrando a inter-relação entre o microssistema e o mesossistema, onde qualquer modificação em um desses subsistemas implica em atualização do outro, e assim sucessivamente em relação aos demais subsistemas.

Esta organização depende da configuração contextual, conforme também está explicado: no momento da visita, os ‘solteiros’ cedem seu lugar dentro da cela, e re-constroem seu lugar fora da cela, enquanto que os ‘casados’ ampliam seu território para acomodar as crianças; no contexto diário, o artefato cama é utilizado segundo as apropriações que ocorrerão em dias de visita, ou seja, os ‘casados’ se apropriam dos artefatos fixos, enquanto os solteiros ocupam colchões, no chão.

Esta apropriação dos artefatos fixos parece determinar a permanência dos indivíduos em momentos de re-negociação do uso do espaço, permitindo maior estabilidade na apropriação do seu lugar.

Isto posto, podemos compreender como se dá a emergência de novas configurações espaço-temporais dentro do ambiente prisional e como a arquitetura pode funcionar como mediadora das relações entre sujeitos, enquanto em constante construção, a partir de sua adaptação ao ambiente, se apropriando e negociando os componentes arquitetônicos.

Figura 4: Esquema de zoneamento de territorialidades

Fonte: CORDEIRO, 2010

Segundo o mapeamento ilustra-se o contexto sócio-cultural definidor da organização espacial: durante os dias comuns, os indivíduos casados utilizam as camas inferiores, enquanto os indivíduos solteiros dormem no colchão, e que as camas superiores ficam inutilizadas. Durante os dias de visitas, os indivíduos casados recebem as visitas nas celas, com as áreas de utilização delimitadas por lençóis que fecham os espaços definidos pelo artefato cama, e ampliam seus espaços familiares para a área de colchão dos indivíduos solteiros. Estes são expulsos das celas, recebendo suas visitas e dormindo nas áreas dos corredores ou no refeitório do módulo.

Objetivando uma descrição detalhada de cada artefato, enumeramos os mesmos individualmente, mesmo assumindo que suas explicações implicam em articulações com outros artefatos do mesmo subsistema ou de outros subsistemas mais abrangentes, contudo, esta forma pareceu ser a mais adequada.

A cama: enquanto artefato cultural, é utilizada para dormir, repousar, sobre ela. No entanto, encontramos vários outros usos, como ‘cobertura’ para o ‘come-quieto, como apoio para objetos, sendo elemento de negociação por parte das relações entre indivíduos. Em alguns módulos, a cama é denominada ‘jegue’, fazendo uma alusão à montaria, porque alguns podem estar ‘montados’ e outros não podem, conforme explicado anteriormente. A utilização da cama é negociada pelos indivíduos em todas as celas que apresentam uma ocupação de mais de um indivíduo.  Este artefato corresponde a um subsistema dentro do microssistema, que parece ser resultado da apropriação espacial. Demarcação espacial, estratégias de conquista, signos de defesa e definições simbólicas da identidade individual parecem constituir o centro essencial desta seleção.

Percebe-se, por parte do sujeito, a necessidade de modificar a cela de acordo com a necessidade do seu morador, principalmente em função da dinâmica de ocupação, onde a cela não é ocupada por apenas um indivíduo. Cada morador modifica seu espaço, permitindo a emergência de um novo espaço, o qual promove o surgimento de novas necessidades e, conseqüentemente, novas ações de apropriação.

A porta: a porta, bem como a janela, apresentam localização em paredes opostas e disposta uma de frente para a outra tinham,  no planejamento, o objetivo de permitir uma maior velocidade da circulação de ventos, objetivando um maior conforto térmico no interior deste ambiente. Observou-se, contudo, que a necessidade de privacidade era maior que o conforto térmico, porque ambas – portas e janelas – eram vedadas com lençóis em todas as celas de todas as unidades, inclusive nas portas executadas de chapa, com visor superior, para manter a privacidade dos indivíduos dentro da cela.

Assim, quando a cortina está fechada, ninguém pode entrar na cela sem permissão. A regra é bater três vezes na parede, esperar que o indivíduo no interior da cela permita a entrada, afaste a cortina, e permita  entrar neste ambiente. Quando a cortina está levantada, todos podem entrar nas celas de todos, desde que tenham bons relacionamentos uns com os outros.

Consideramos que a utilização de cortinas para vedação das portas é um tipo de subversão do espaço, como resposta ao controle visual dos agentes. Esta resposta é decorrente da apropriação do espaço-cela – ‘o meu lugar’, e corresponde ao componente mediador das ações de permissão de acesso a este ambiente.

A parede:  Utilizada como limite entre as celas, sendo o componente arquitetônico delimitador do que, aqui, consideramos microssistema. Contudo, observou-se que em todas as celas, as paredes se apresentavam repletas de figuras, fotos, desenhos, buracos, etc., sendo necessário descobrir os motivos que levaram àquela situação. Percebemos que as paredes eram utilizadas para informar regras, contatos, efetuar tipos de contagem (contagem de tempo, contagem de pessoas, contagem de horas, etc.),  fixar outros artefatos não previstos dentro da cela.

Figura 5: Os 10 mandamentos da prisão

Fonte: CORDEIRO, 2010

Podemos perceber que o componente arquitetônico ‘parede’, utilizado para delimitar ambientes e, conseqüentemente, os subsistemas, se constitui como delimitadora do ambiente cela, mas extrapola este uso, como todos os outros artefatos existentes no espaço prisional, a partir da emergência de outros usos, cujo surgimento depende da configuração contextual corrente.

A iluminação : Numa das unidades visitadas, na parede onde se encontra a porta da cela, posicionado acima da cama, foi projetado um nicho que abrigaria a iluminação artificial, com o controle feito pelo agente penitenciário, na sua sala de observação do módulo, por questões de segurança e de economia de energia elétrica. Este nicho seria fechado com policarbonato em ambos os lados da parede, mas sua manutenção seria efetuada apenas pelo lado de fora da cela. Esta especificação foi alterada em virtude da economia de custos com a obra, substituindo-se o policarbonato por uma grade fixa do lado de dentro da cela e com uma grade parafusada pelo lado de fora da cela, para que a troca eventual de lâmpada pudesse ser observada pelo agente.

Figura 6: detalhe de iluminação proposta em projeto.

Figura 7: Foto corredor com nicho de iluminação e detalhe da modificação do controle de iluminação
Fonte: CORDEIRO, 2010

Os indivíduos se adaptaram à imposição de controle da iluminação, emergindo artefatos e ações de uso inesperadas. A lâmpada foi retirada (pelo lado externo da cela, com a anuência da administração), puxaram a instalação elétrica para dentro da cela, instalaram um ponto de luz, transformaram um recipiente de desodorante em interruptor de luz, tomando para si o controle da iluminação. Esta ação, conseqüentemente, interage em dois níveis de sistema – micro e mesossistema – uma vez que se aumenta a iluminação de dentro da cela, ao mesmo tempo em que a iluminação externa, de controle da ala, é diminuída.

Apesar de uma linguagem funcionalista, dando a entender, inicialmente que individuo e instituição são duas coisas distintas, podemos perceber como sujeitos e instituições se produzem mutuamente, numa completa implicação: as práticas institucionais produzem sujeitos como efeito dessas práticas, que por sua vez são tomados como alvos de manutenção delas ou se organizam como focos de resistência à ordem institucional, através do uso dos espaços e/ou componentes arquitetônicos que se configuram em elementos de negociação.

Cada vez que ocorre uma mudança entre os indivíduos das celas, estas também são modificadas, o que sugere que os lugares são ocupados e desocupados a partir de suas características espaciais, ou seja, cada espaço ocupado, parece representar a identidade de seu ocupante, havendo a necessidade de mudanças quando o mesmo é transferido para outro espaço.

O próximo ocupante o transforma segundo suas características, o que nos leva a pensar que, na relação do indivíduo com o espaço, este indivíduo se constrói enquanto sujeito em desenvolvimento constante, tentando representar suas características no ambiente que, mediado por este espaço em transformação.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao observar as transformações de toda ordem ocorridas no espaço, percebe-se a possibilidade de considerá-las como respostas ao espaço construído, entendendo-se a relação espaço-homem como dialógica, onde os “discursos” se re-organizam dinamicamente.

Considerando o Espaço como a síntese de outros sociais, configurando-se assim num Campo de Canalização Cultural que regula as ações do sujeito que o habita, conclui-se que a unidade de análise para o estudo da produção do sentido na relação indivíduo-espaço pode se pautar no conceito de auto-regulação semiótica entre o sujeito e o espaço.

Investigar a ação em termos de Configurações Contextuais é entendê-la como constituída por diversos relacionamentos integrados semioticamente, que não podem ser estudados de forma isolada, pois pressupõem a cognição como um fenômeno situado, coletivo e inserido em um ambiente social e material compartilhado.

Os componentes arquitetônicos orientam a interação, geram novas necessidades e até criam problemas, embora também gerem recursos para sua solução e são, muitas vezes, fundamentais para que determinadas interações venham mesmo a ocorrer. Esses instrumentos surgem num campo dentro do qual certas atividades provavelmente emergem ou venham a emergir e outras que provavelmente não apareçam e nem venham a aparecer.

Por outro lado, parece haver uma re-estruturação do sujeito que ocupa o espaço, em termos intra e intersubjetivos, a partir da regulação de suas ações pelo ambiente, que necessariamente o forçam a um processo de adaptação criativa, que é o que chamamos de processo de Co-autoria.

Sendo assim, podemos contextualizar a arquitetura a partir da análise de como o individuo constrói e, ao mesmo tempo, se constrói no ambiente e, ainda mais, como esta construção é influenciada por este mesmo ambiente, apreendendo-se que determinadas especificidades ambientais tornam possíveis algumas condutas, enquanto inviabilizam outras.


 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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[1] “Por cultura pessoal deve-se entender, os processos mentais internos e também a externalização imediata desses processos. Com estes recursos, cada sujeito tem a possibilidade de ter reservada para si um certo grau de autonomia sobre o contexto”.

 

[2] Algumas condições são consideradas como facilitadoras para o estabelecimento e a manutenção das interações entre indivíduos. Dentre elas destacam-se: os parceiros das relações, as características sócio-culturais e históricas do grupo; características organizacionais ou aspectos sociais do ambiente (como a presença do indivíduo mediador, por exemplo) e características do ambiente físico imediato do indivíduo, principalmente objetos e brinquedos disponíveis e a organização ou arranjo espacial.

 

[3] “espaço pessoal, segundo itiro lida se constitui no espaço radial em torno do corpo, numa distância de 60 cm, que simboliza a fronteira corporal para a qual permitimos a aproximação e, consequentemente, a invasão desta a medida que nosso grau de intimidade com o outro aumenta”.

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