Pouco mais de um ano separa as duas visitas que fiz àquela unidade prisional. Trata-se de uma “porta de entrada”, ou seja, estabelecimento utilizado para inclusão das pessoas – condenadas ou submetidas a prisão preventiva – no sistema penitenciário daquele estado. Não distante do mar, o calor e a brisa típicos do Atlântico Tropical colam na pele, quente umidade que as paredes e o teto baixo amplificam.

Na primeira ocasião, recebido por um entusiasmado diretor, fui conduzido pelos mais diversos ambientes da unidade: a sala de enfermagem, a sala da chefia de segurança, a galeria central, que divide dois pavilhões, dois diminutos pátios de sol. E só. Sem salas de atendimento, sem salas de aula, sem pavilhões para oficinas de trabalho. Naquela galeria, uma fila de ingressantes aguardava pelo corte obrigatório de cabelo. Um agente penitenciário, munido de formulários impressos, entrevistava os recém-chegados, um a um, naquilo que é caracterizado como a “entrevista de inclusão”. No formulário, dados pessoais, dados processuais. E só.

À saída, o forte mau cheiro que eu notara ao chegar se acentuara. Percebi então que havia vários sacos de lixo, agora abertos, onde estavam depositadas centenas de peças de roupa acumuladas de todas as pessoas que ali ingressam, roupas que são entregues aleatoriamente para os homens a quem ou é concedida a liberdade definitiva, ou o direito de aguardar seu julgamento fora da prisão.

Meses depois, ao voltar ao estado, fui novamente levado àquela unidade, embora não houvesse previsão em agenda. O mesmo mau cheiro nos recebe à entrada. Porém, quando apresentado ao novo diretor, informo que já conhecera o estabelecimento e que, portanto, não havia necessidade de ser conduzido aos mesmos ambientes novamente: “apenas não conheci as celas, pois na ocasião o chefe de segurança disse que o clima estava um pouco tenso”, informei.

A ressalva, pensei inicialmente, foi ouvida sem atenção, pois, uma vez mais, fui levado à enfermaria, à galeria central, à sala da chefia. Tratava-se do percurso rotineiro a que são levadas as pessoas que visitam o estabelecimento, que culminava no comunicado ao chefe de segurança de que pessoas externas estavam transitando pelo ambiente. Mera formalidade, uma vez que todos os servidores visualizam quem ultrapassa o portão de acesso às áreas internas. A novidade, entretanto, foi o questionamento do diretor geral acerca de qual cela estava vazia naquele momento, pois ele me levaria até ela.

Pulemos cinco meses e viajemos até a capital federal, onde, no dia 07 de dezembro de 2017, membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária reuniram-se para discutir, dentre outros assuntos, uma proposta de revisão da Resolução nº 09 de 2011, a qual estabelecera parâmetros mínimos para a construção de estabelecimentos prisionais, seguindo pressupostos internacionalmente firmados para garantia da dignidade humana nos ambientes prisionais.

Critérios como proporcionalidade entre vagas de custódia e serviços, metragem mínima por quantidade de pessoas, previsão de ambientes para atividades educacionais e de trabalho, parâmetros de iluminação, de ventilação, circulação de ar e acesso a água, dentre outros. Parâmetros dos quais jamais abriríamos mão na construção de moradias, de escolas, hospitais, prédios públicos, quartéis. Mas estamos falando de prisões, não é mesmo?!

Estamos falando de prisões num momento em que o Brasil registra oficialmente um novo recorde e alcança o terceiro lugar mundial no número absoluto de pessoas privadas de liberdade.

Estamos falando de prisões num momento de polarização e acirramento de divergências políticas, em que direitos conquistados com lutas de milhares de pessoas e centenas de anos vêm sendo sistematicamente combatidos, sob aplausos de frações populacionais que se sentem ameaçadas pelo convívio com sujeitos antes invisibilizados. Estamos falando de prisões num momento em que os índices de crimes violentos colocam a insegurança na porta de todos nós, evidenciando o fracasso das políticas de segurança e da promessa ressocializadora da prisão, o que, para muitas pessoas, deve ser enfrentado com mais encarceramento, com mais tempo de condenação, com menos direitos.

“Viver do inimigo”, disse Victor Hugo, n’ Os miseráveis. E aquilo que o romancista descreveu em O campo de batalha durante a noite é o que me falta em capacidade para descrever as celas daquele estabelecimento prisional: um ambiente em que a morte está o tempo todo a despojar a vida! Na ocasião de minha visita, saí daquele espaço antes que dez segundos da azinhaga que o preenche me causasse maior mal-estar.

E o lamentável é saber que a revisão à Resolução 09/2011 foi aprovada pelos membros do CNPCP, colocando por terra os extensos debates que lhe deram origem e extinguindo a obrigatoriedade, por exemplo, de previsão de espaços para salas de aula, oficinas de trabalho e berçários, estes em estabelecimentos femininos. A Ata da reunião pode ser mandada ao túmulo de Victor Hugo, para espezinhar o autor com um salve por meio do qual tendem a se proliferar ambientes como aquele que sequer consigo descrever.

Naquela tarde, com o estômago ainda embrulhado, tive a oportunidade de fazer um apelo – pessoal – ao Secretário de Estado responsável pela administração das prisões: “Secretário, por favor, abra janelas nas celas daquela prisão. É um ato simples, com consequências enormes para a saúde das pessoas que praticam aquele espaço”.

Infelizmente meu apelo não foi atendido.

Felipe Athayde Lins de Melo é Doutorando em Sociologia pela UFSCar, onde integra o Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos. É membro-fundador do Laboratório de Gestão de Políticas Penais da Universidade de Brasília, iniciativa de militantes, pesquisadores e profissionais dos serviços penais que visa contribuir na revisão, delimitação e estruturação da política penal brasileira.

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