I. Introdução Conceitos de Segurança vigentes no Sistema Prisional Brasileiro;

  1. Arquitetura Prisional x Arquitetura Penal;
  2. Aspectos jurídicos, sociais, psicológicos da Arquitetura Penal;
  3. Conceitos de Humanização da arquitetura.

II. Arquitetura Prisional na História

  1. Europa, EUA, Países em Desenvolvimento;
  2. Brasil: Épocas e suas Tipologias.

III. Políticas Públicas e Arquitetura Penal

  1. Direitos Humanos e Sistema Penal no contexto internacional;
  2. Lei de Execução Penal (e suas alterações) e a arquitetura;
  3. Programas Nacionais relacionados ao Sistema Prisional;
  4. Resolução 9/2011 – CNPCP/MJ – Diretrizes Gerais para Arquitetura Penal;
  5. Regime Diferenciado de Contratação RDC.

IV. Configurações do Partido Arquitetônico

  1. Concepção: Programa de necessidades, fluxogramas, organogramas, Setores de segurança, setores de humanização/”ressocialização”;
  2. Procedimentos para utilização do edifício;
  3. Planos horizontais e verticais;
  4. estratégias de conforto ambiental relacionados com a saúde;
  5. Taxa de ocupação, construção convencional e construção; industrializada;
  6. Particularidades das instalações prediais, Equipamentos.

V. Tendências da Arquitetura Penal

  1. Humanização x segurança;
  2. Inserção do edifício na cidade;
  3. Conforto Ambiental e Climatologia urbana;
  4. Privatização de unidades prisionais (PPP) e arquitetura.

VI. Oficina de Projeto arquitetônico

  1. Análise de aspectos dos Códigos de Obras Municipais para implantação de unidades penais;
  2. Aspectos estruturais e infra-estruturais do projeto de arquitetura;
  3. Elaboração de proposta arquitetônica para problema proposto;
  4. Detalhes arquitetônicos e construtivos;
  5. Previsão das circulações horizontais e verticais;
  6. Acessibilidade do projeto;
  7. Agenciamento.

DEPOIMENTOS

“O curso é bastante proveitoso, pois provoca discussões e questionamentos sobre o sistema prisional como um todo. Assuntos esses que, muitas vezes, passam desapercebidos e ignorados.”

Paula de Felice Simões