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jan 22, 2018
No CommentsPreso tem mais é que trabalhar, por Davi Tangerino
Davi Tangerino* 13 Dezembro 2017 | 04h55 Dai Tangerino. Foto: Arquivo Pessoal Se você concorda com a frase do título deste artigo, então não deve ver com bons olhos a posição do Governo de alterar a Resolução número 9 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Essa Resolução, capitaneada por uma docente especializada...
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jan 22, 2018
No CommentsGoverno acaba com obrigatoriedade de espaços de educação e trabalho em presídios… – Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/12/13/governo-acaba-com-obrigatoriedade-de-espacos-de-educacao-e-trabalho-em-presidios.htm?cmpid=copiaecola
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/12/13/governo-acaba-com-obrigatoriedade-de-espacos-de-educacao-e-trabalho-em-presidios.htm O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou a resolução nº 9, de 2011, que estabelecia regras para a elaboração de projetos, construção, reforma e ampliação de unid… – Veja mais em...
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jan 22, 2018
No CommentsNota Técnica Encaminhada ao MJ, CNJ, CNMP e outros Órgãos, sobre Resolução 6/2017, do CNPCP
“A arquitetura penal é um importante instrumento de organização social, de gestão das políticas públicas e para a garantia da dignidade humana. No Brasil, cabe ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) estabelecer regras sobre a arquitetura e construção de estabelecimentos penais, em âmbito federal ou estadual, como previsto na Lei nº7210/84, artigo...
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jan 02, 2018
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jan 02, 2018
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