Acontecerá a palestra da Prof. Suzann Cordeiro, às 08:00h, do dia 22.05.09, na Universidade Federal de Alagoas, Atelier 02 do CTEC.

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Será realizada em 08.04.09, às 14h, na Universidade Federal de Pernambuco, Bloco do CFCH, 8o andar, no auditório da Pós-graduação em Psicologia Cognitiva, a defesa de tese de doutorado “De perto e de dentro: diálogos entre o indivíduo-encarcerado e o espaço arquitetônico penitenciário, para a obtenção do título de doutor em Psicologia Cognitiva da Arquiteta Suzann Cordeiro.

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06/02/2009 - 16:42h

MJ destinará R$ 31 milhões para penitenciárias estaduais

Brasília, 04/02/09 (MJ) – O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) disponibilizará R$ 31 milhões aos estados em 2009. O dinheiro será repassado por meio de projetos que visam aprimorar e modernizar o sistema, com o (re)aparelhamento dos estabelecimentos penais e ações de reintegração social do preso, conforme prevê a Portaria nº 206/08.

Os recursos serão repassados de acordo com o índice penitenciário de cada unidade federativa: a proporção aritmética é obtida através de critérios quantitativos e qualitativos. Os critérios tomam por base, por exemplo, o número de presos por 100 mil habitantes, a taxa de crescimento da população carcerária nos últimos 12 meses, a dimensão territorial e a quantidades de servidores.

As propostas poderão ser enviadas até 5 de abril e deverão ser registradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). Outro montante - ainda não divulgado - será destinado à construção, ampliação ou reforma de estabelecimentos penais, além de sua integração ao Sistema de Informações Penitenciárias (InfoPen). O Depen quer incentivar, ainda, o fomento às medidas alternativas, pesquisa, produção e difusão de dados do setor, além da implantação de ouvidorias.

O diretor-geral do Depen, Airton Michels, reforça a importância das secretarias estaduais enviarem suas propostas até o prazo definido. “Com a apresentação até a data limite podemos iniciar suas execuções ainda esse ano e evitar a inscrição destes em restos a pagar como vem ocorrendo rotineiramente”.

Recursos de 2008

No ano de 2008, o Depen firmou convênios e assumiu compromissos no montante de R$ 310 milhões distribuídos entre as 27 unidades da Federação, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional. Somente na construção, ampliação ou reforma de estabelecimentos penais foram formalizados 43 convênios - R$ 293 milhões.

Esses investimentos resultaram na construção de 24 novos estabelecimentos penais e na reforma, ampliação e construção de módulos de saúde em outros 19 estabelecimentos, gerando 8.381 novas vagas. Outros R$ 17 milhões foram destinados a projetos nas áreas de reintegração social do detento, capacitação em serviços penais, fomento às medidas alternativas à prisão, aparelhamento de unidades prisionais, implantação e estruturação de conselhos da comunidade.

Tabela de Divisão de recursos por Estado

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Suzann Cordeiro | Política de Acessibilidade | Gerenciado com Wordpress 2.2

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